Ensino superior

Título: Ensino superior Compreende as atividades do ensino superior (universitário e politécnico) ao qual têm acesso indivíduos habilitados com um curso secundário ou equivalente e indivíduos maiores de vinte e três anos que, não possuindo a referida habilitação, revelem qualificações através de prestação de provas. Neste ensino podem ser obtidos os diplomas: ciclo curto, licenciatura, mestrado e doutoramento. Inclui programas de ensino e formação profissional de ciclo curto do nível 5 da CITE-P 2011, programas de ensino e formação profissional de nível superior da CITE-P 2011, de nível 6 e no nível 7 da CITE-P 2011, atividades educativas das escolas de artes com habilitação de ensino superior, assim como os estabelecimentos de ensino superior das forças armadas e policiais.