Nota Explicativa
Título: Atividades dos serviços de plantação e manutenção de jardins
Compreende, nomeadamente, as atividades de: plantação e manutenção de jardins (para
habitações, escolas, hospitais, edifícios de escritórios, edifícios religiosos, parques municipais,
etc.); plantação de espaços verdes em separadores de autoestradas, estradas e terraços;
plantação e manutenção de campos desportivos e outros espaços recreativos; plantação e
manutenção de plantas para proteção contra o vento, ruído, erosão e visibilidade; plantação para
proteção e recuperação do ambiente e natureza; manutenção de paisagens (recultivação,
melhoramento, áreas de retenção, bacias anti-inundação, etc.).
Inclui atividades de controlo da erosão em ambientes de montanha, zonas de desova e margens
de rios, criação e relocalização de habitats para espécies (ex: caixas de nidificação e abrigos),
prevenção, controlo e resposta contra a introdução e a propagação de espécies invasivas na
fauna ou na flora. Inclui atividade de gestão ambiental, por exemplo, execução de medidas de
proteção e manutenção de dunas, charnecas, zonas húmidas ou outras zonas sensíveis e eco-
pastoreio.
Inclui pequenas atividades de construção e de design associadas à plantação e
manutenção de jardins.
Não inclui:
Proteção ou recuperação de terrenos agrícolas (01);
Proteção ou recuperação de terrenos florestais (02);
Cultura e plantação para fins comerciais de plantas e árvores agrícolas (01);
Cultura e plantação para fins comerciais de plantas e árvores florestais (02);
Plantação de plantas de viveiro (01300);
Manutenção dos terrenos agrícolas em boas condições agrícolas (01610);
Recuperação de ecossistemas marinhos (03300);
Atividades de construção para jardinagem (F);
Atividades de arquitetura paisagística (71110);
Exploração de parques nacionais, reservas naturais, etc., incluindo conservação e
manutenção (9142);