Nota Explicativa
Título: Locação de propriedade intelectual e produtos semelhantes, excetuando obras protegidas por direitos de autor
Compreende as atividades de aluguer de produtos de propriedade intelectual (exceto direitos de
autor) mediante o pagamento de uma renda ou “royalty” ao proprietário do ativo. O uso destes
ativos reveste várias formas (permissão para reprodução, “arrendamento” de patentes, licenças,
marcas comerciais ou de serviços, emissão de “franchises”, direitos de exploração e avaliação
mineral; domínios da Internet; direitos sobre jogos de tabuleiro criados ou produzidos).
Inclui “royalties” ou taxas de licenciamento por resultados de investigação científica.
Os atuais proprietários podem ser ou não os criadores destes produtos.
Não inclui:
Aquisição de direitos de autor para edição de livros, jornais e outras publicações (58);
Serviços de streaming de conteúdos (por exemplo, de software, livros) pelos editores de
conteúdos (58);
Aquisição de direitos de autor para obras cinematográficas e vídeo (59);
Serviços e de streaming de audiolivros não associado à sua edição (6010);
Arrendamento de bens imobiliários (68200);
Aluguer de meios de transporte (771);
Aluguer de bens de uso pessoal e doméstico (772);
Aluguer de máquinas e equipamentos (773);