Nota Explicativa
Título: Atividades de gravação de som e edição de música
Compreende, nomeadamente, as atividades de: produção de uma matriz original (som), incluindo
gravações digitais, acessíveis online ou através de qualquer suporte físico; atividades de serviços
de gravação de som (estúdios de gravação de som), incluindo a produção de programas de rádio
gravados (ou seja, não em direto), podcasts áudio, áudio para filmes, televisão, livros, etc., edição
de gravações de som, isto é, atividades de aquisição e registo dos direitos de autor para
composições musicais, promoção, autorização e utilização destas composições nas gravações
de som, rádio, televisão, filmes, espetáculos ao vivo, imprensa e outros meios de comunicação,
edição conjunta e distribuição de registos sonoros por streaming e descarregamento. A edição,
promoção e distribuição de gravações de som para comerciantes (por grosso e a retalho) ou
diretamente para o público, pode incluir a produção de matrizes originais ou a obtenção dos
direitos de reprodução e distribuição de matrizes originais.
As unidades podem ser proprietárias dos direitos de autor ou ser administradoras desses direitos
por conta dos proprietários. Inclui a conversão de registos sonoros para formatos de streaming
de áudio e edição de partituras.
Não inclui:
Reprodução a partir de matrizes de música ou outras gravações de som (18200);
Comércio por grosso de CD, DVD gravados (46494);
Comércio a retalho de CD e DVD gravados (47690);
Prestação de serviços de distribuição de áudio em streaming (fluxo contínuo) e
descarregamentos não associados à sua edição (60100);
Atividades dos músicos (90200);