Nota Explicativa
Título: Atividades de serviços de intermediação dos transportes de passageiros
Compreende a intermediação do transporte de passageiros, colocando em contacto os clientes e
prestadores de serviços de transporte de passageiros, mediante o pagamento de uma taxa ou
comissão, sem que o intermediário preste os serviços de transporte de passageiros que são objeto
de intermediação. Estas atividades de intermediação podem ser realizadas em plataformas
digitais ou através de canais não digitais (presencial, incluindo porta-a-porta, telefone, correio,
etc.). A taxa ou comissão pode ser recebida tanto do cliente como do prestador do serviço de
transporte de passageiros. As receitas das atividades de intermediação podem incluir outras
fontes de receitas, por exemplo, receitas provenientes da venda de espaço publicitário. Inclui
exploração de plataformas de partilha de boleias organizadas, que permitem aos passageiros
reservar uma boleia, prestação de serviços de intermediação para a compra de transportes
terrestres, marítimos ou aéreos para passageiros, corretagem de lugares de passageiros no
espaço de navios e aeronaves, intermediação de transporte por serviços de radiotáxis, sem
fornecer transporte e serviços de reservas transporte de passageiros pagos com base numa taxa.
Não inclui:
Exploração de táxis e transportes similares de passageiros (49330);
Exploração de plataformas de intermediação online que permitem às pessoas alugar um
veículo (carro, bicicleta, etc.) (77510);
Atividades de unidades que fornecem serviços de reserva juntamente com aconselhamento ou
conhecimentos especializados adicionais sobre viagens (79110);
Atividades combinadas de reserva alojamento, viagens e alimentação (791);