Nota Explicativa
Título: Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores, para fins não turísticos
Compreende o transporte de passageiros e respetivos veículos nos rios, canais, lagos e outras
vias navegáveis interiores (inclui docas e portos interiores).
Inclui transporte em embarcações, jangadas e similares para atravessamento de rios, lagos e
canais, assim como o aluguer de barcos, exceto de recreio com tripulação para transporte de
passageiros por vias navegáveis interiores.
Não inclui:
Transportes marítimos de passageiros (5010);
Aluguer de embarcações, exceto de recreio sem tripulação (77340);