Nota Explicativa
Título: Transportes costeiros e locais de passageiros, para fins turísticos
Compreende o transporte de passageiros para fins turísticos dentro da área de navegação costeira
(à vista da costa) entre portos nacionais ou entre portos europeus.
Inclui exploração de embarcações de excursões, navios cruzeiros ou de turismo, para circuitos
turísticos e aluguer de barcos de recreio com tripulação para transporte marítimo e costeiro (por
exemplo, cruzeiros de pesca).