Transporte rodoviário não regular de passageiros

Título: Transporte rodoviário não regular de passageiros Compreende o transporte rodoviário não regular urbano, suburbano e de longo curso passageiros, em veículos para transporte de 10 ou mais pessoas (ex: autocarro, troleicarro, miniautocarro, etc.). Inclui excursões e outros fretamentos ocasionais de autocarros. Não inclui:  Transporte de passageiros por caminhos de ferro (491);  Exploração de autocarros escolares e para transporte de trabalhadores (49311);  Transporte de passageiros, a pedido, em veículo com condutor até 9 lugares (49330);