Nota Explicativa
Título: Comércio a retalho não especializado, por correspondência ou via Internet, sem predominância de
produtos alimentares, bebidas e tabaco
Compreende o comércio a retalho, não especializado, em que se oferece ao consumidor a
possibilidade de encomendar pelo correio, telefone, Internet, televisão ou outro meio de
comunicação, os bens, sem predominância de produtos alimentares, bebidas e tabaco, através de
catálogos, revistas, jornais, impressos, ou quaisquer outros meios gráficos ou audiovisuais.