Nota Explicativa
Título: Valorização de resíduos não metálicos
Compreende a separação, triagem e a valorização de materiais recuperáveis a partir de fluxos de
resíduos não metálicos não perigosos ou de materiais misturados, assim como processamento
(mecânico, químico ou biológico) de desperdícios e resíduos, não metálicos, em matérias-primas
secundárias, (destinadas a uma nova transformação) de que a seguir se apresentam alguns
exemplos: recuperação de ferro a partir de clínquer, regeneração de metais a partir resíduos e
desperdícios fotográficos, produção de pó de borracha a partir de desperdícios e resíduos de
borracha, incluindo a descontaminação, a divisão (eliminação) de frações e desvulcanização;
valorização (maturação, limpeza, triagem) das cinzas de incineração em matérias-primas
secundárias (metais, agregados); triagem e processamento mecânico (por exemplo, limpeza,
trituração) de plásticos para produzir matérias-primas secundárias; trituração, limpeza e triagem
de embalagens de vidro e outros desperdícios (inclui os provenientes de demolições);
transformação de resíduos alimentares, de bebidas e de tabaco e de substâncias residuais,
recuperação de óleos usados, transformação de óleos e gorduras alimentares usados em
matérias-primas secundárias; extração de prata de resíduos químicos, exceto por refinação
eletrolítica, recuperação de fósforo a partir cinzas de lamas de depuração; recuperação de
produtos têxteis e de vestuário por processos mecânicos, térmicos ou químicos; produção de
composto de resíduos; produção de biogás a partir de resíduos, não destinada ao fornecimento
de gás ou de energia.
Não inclui:
Fabricação de produtos novos a partir de matérias-primas secundárias (fabricadas ou não
pelo próprio), por exemplo: fiação de fios a partir de desperdícios têxteis, fabrico de pasta de
papel a partir de resíduos de papel, recauchutagem de pneus ou produção de metal a partir de
sucata metálica (C);
Reprocessamento de combustível nuclear (20130);
Refundição de plásticos para obtenção de granulados ou compostos (20160);
Refundição de desperdícios e resíduos ferrosos (24100);
Produção de biogás a partir de resíduos para abastecimento de gás (35210);
Exploração de locais de transferência de resíduos (381);
Valorização energética durante o tratamento térmico de resíduos (38220);
Eliminação de resíduos sem valorização (383);
Comércio por grosso de materiais recuperáveis (4687);
RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO
Esta subclasse faz parte da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE-Rev.4), utilizada para fins fiscais e estatísticos em Portugal.
Classe superior:
3821 - Valorização de materiais