Nota Explicativa
Título: Recolha de resíduos perigosos
Compreende a recolha e transporte de resíduos perigosos (resíduos contendo explosivos,
substâncias inflamáveis, oxidantes, tóxicas, radioativas, irritantes, nocivas, cancerígenas,
corrosivas, infeciosas e outras substâncias e preparações nocivas para a saúde humana e para
o ambiente). A recolha de óleos usados (de navios, de tanques de refinação, de veículos
automóveis, etc.), de pilhas e acumuladores usados, resíduos perigosos de origem animal,
produtos farmacêuticos fora do prazo e de resíduos nucleares estão compreendidas nesta
subclasse.
Inclui também a identificação e embalagem dos resíduos perigosos para o transporte e a
exploração de estações de transferência de resíduos perigosos.
Não inclui:
Recolha de resíduos e desperdícios, não perigosos (3811);
Valorização de materiais (382);
Exploração de aterros para deposição e armazenamento permanente de resíduos perigosos
(38320);
Descontaminação e atividades similares (39000);
Transporte de resíduos por entidades que não recolhem (49410);