Nota Explicativa
Título: Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos
Compreende a fabricação de alimentos para fins nutricionais especiais, tais como: preparações
homogeneizadas para bebés e crianças; leite em pó e outros alimentos de transição para bebés;
farinhas lácteas; alimentos de baixo teor energético e de baixo valor energético destinados ao
controlo do peso; alimentos dietéticos ou de regime enriquecidos em nutrientes especiais
(glúcidos, vitaminas, sais minerais, etc.) para indivíduos com perturbações metabólicas.
Não inclui:
Fabricação de alimentos lácteos sem lactose (10510);
Fabricação de produtos sem glúten, da transformação de cereais e leguminosas (106);
Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha sem glúten (107);
Fabricação de produtos de confeitaria sem açúcar (10822);
Fabricação de medicamentos naturais (21201);