Nota Explicativa
Título: Atividades de apoio à pesca e à aquicultura
Compreende as atividades dos serviços executados por terceiros, à pesca e aquicultura,
nomeadamente, controlo da “pesca” na aquicultura, serviços de mergulho e serviços de veículos
subaquáticos operados por controlo remoto para aquicultura, serviços de reparação e manutenção
de tanques para peixes, serviços de depuração de bivalves vivos, de melhoria da qualidade dos
espécies marinhos, para a eliminação ou redução do teor de contaminantes microbiológicos, de
modo a torná-los próprios para consumo humano; serviços de receção, acabamento, lavagem,
limpeza, calibragem, acondicionamento e embalagem de produtos provenientes da aquicultura ou
da pesca, próprios para consumo humano.